Empresa: ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL MARIA SANTANA Folha: 0001 C.N.P.J.: 01.273.298/0001-76 EmissÆo: 09/07/2021 "Balan‡o encerrado em: 31/12/2020 C¢digo Classifica‡Æo Descri‡Æo" BALAN€O PATRIMONIAL Hora: "13:05:30 Saldo Atual" 1 1 ATIVO 116.438,70D 2 1.01 CIRCULANTE 67.438,10D 3 1.01.01 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 43.588,10D 100 1.01.01.08 BANCOS CONTAS CORRENTE COM RESTRI€ÇO - EDUCA€ÇO 40.415,28D 102 1.01.01.08.00002 CONTA CORRENTE CEF - EDUCA€ÇO 40.415,28D 116 1.01.01.09 BANCOS CONTAS POUPAN€A COM RESTRI€ÇO - EDUCA€ÇO 2.788,80D 118 1.01.01.09.00002 CONTA POUPAN€A CEF - EDUCA€ÇO 2.788,80D 132 1.01.01.10 BANCOS CONTA APLICA€ÇO COM RESTRI€ÇO - EDUCA€ÇO 384,02D 134 1.01.01.10.00002 CONTA APLICA€ÇO CEF - EDUCA€ÇO 384,02D 187 1.01.02 CONTAS DE ADIANTAMENTO 23.850,00D 193 1.01.02.07 ADIANTAMENTOS 20.000,00D 195 1.01.02.07.00002 ADIANTAMENTO DE SALµRIOS 20.000,00D 199 1.01.02.08 ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES 3.850,00D 200 1.01.02.08.00001 ADIANT. FORNECEDOR GNC CARVALHO 3.850,00D 227 1.02 ATIVO NÇO CIRULANTE 49.000,60D 257 1.02.04 IMOBILIZADO DE TERCEIROS 49.000,60D 258 1.02.04.01 IMOBILIZADO EDUCA€ÇO 49.000,60D 263 1.02.04.01.00005 MµQUINAS E EQUIPAMENTOS 10.538,00D 266 1.02.04.01.00008 MàVEIS E UTENSÖLIOS 38.462,60D 282 2 PASSIVO 116.438,70C 283 2.01 CIRCULANTE 70.239,17C 284 2.01.01 CONTAS A PAGAR 70.239,17C 286 2.01.01.02 PRESTADORES DE SERVI€OS 56,50C 20001 2.01.01.02.00003 ASSO ASSESSORIA SAéDE E SEGURAN€A 56,50C 288 2.01.01.03 OBRIGA€åES COM FUNCIONµRIOS (conta universal) 1.343,90C 292 2.01.01.03.00004 SALµRIOS A PAGAR 363,74D 308 2.01.01.03.00020 INSS RETIDO FONTE 171,76C 309 2.01.01.03.00021 IRRF SOB FOLHA 1.535,88C 359 2.01.01.07 PROVISÇO 68.466,01C 360 2.01.01.07.00001 PROVISÇO DE FRIAS 24.583,44C 362 2.01.01.07.00003 PROVISÇO DE FGTS RESCISàRIO 43.882,57C 377 2.01.01.11 OBRIGA€åES ADMINISTRATIVAS 372,76C 379 2.01.01.11.00002 CONTAS DE µGUA E ESGOTO A PAGAR 157,60C 382 2.01.01.11.00005 CONTAS DE INTERNET A PAGAR 215,16C 453 2.03 PATRIMONIO LIQUIDO 46.199,53C 457 2.03.04 SUPERAVIT OU DEFICIT 2.801,07D 458 2.03.04.01 SUPERµVIT OU DFICIT ACUMULADO 2.801,07D 459 2.03.04.01.00001 SUPERµVIT OU DFICIT ACUMULADO 2.801,07D 464 2.09.01 CONTROLE DE BENS DE TERCEIRO 49.000,60C 465 2.09.01.01 CONTROLE DE BENS EDUCA€ÇO 49.000,60C 467 2.09.01.01.00002 MµQUINAS E EQUIPAMENTOS 10.538,00C 468 2.09.01.01.00003 MOBILIµRIOS 38.462,60C A Organiza‡Æo, reconhece a exatidÆo do presente Balan‡o Patrimonial, ressalvando que a responsabilidade do profissional contabilista fica restrita apenas ao aspecto t‚cnico desde que reconhecidamente operou com elementos, dados, documentos, comprovantes fornecidos pela Organiza‡Æo e que nos responsabilizamos pela exatidÆo, veracidade e idoneidade dos documentos encaminhados. "TANIA MARIA DE CASTRO PRESIDENTE CPF: 006.605.438-93" "IRIS DANTAS SANTANA Reg. no CRC - SP sob o No. 1SP246681/O-2 CPF: 160.325.088-38" "Empresa: ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL MARIA SANTANA C.N.P.J.: 01.273.298/0001-76" "Folha: 0001 N£mero livro: 0001" Per¡odo: 01/01/2020 - 31/12/2020 CONSOLIDADO EmissÆo: 09/07/2021 Hora: 13:48:02 BALANCETE C¢digo Classifica‡Æo Descri‡Æo da conta Saldo Anterior D‚bito Cr‚dito Saldo Atual 1 1 ATIVO 0,00 4.803.386,72 4.686.948,02 116.438,70D 2 1.01 CIRCULANTE 0,00 4.754.386,12 4.686.948,02 67.438,10D 3 1.01.01 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 0,00 4.730.536,12 4.686.948,02 43.588,10D 100 1.01.01.08 BANCOS CONTAS CORRENTE COM RESTRI€ÇO - EDUCA 0,00 3.505.454,31 3.465.039,03 40.415,28D 102 1.01.01.08.00002 CONTA CORRENTE CEF - EDUCA€ÇO 0,00 3.505.454,31 3.465.039,03 40.415,28D 116 1.01.01.09 BANCOS CONTAS POUPAN€A COM RESTRI€ÇO - EDUCA 0,00 193.686,03 190.897,23 2.788,80D 118 1.01.01.09.00002 CONTA POUPAN€A CEF - EDUCA€ÇO 0,00 193.686,03 190.897,23 2.788,80D 132 1.01.01.10 BANCOS CONTA APLICA€ÇO COM RESTRI€ÇO - EDUCA€ 0,00 1.031.395,78 1.031.011,76 384,02D 134 1.01.01.10.00002 CONTA APLICA€ÇO CEF - EDUCA€ÇO 0,00 1.031.395,78 1.031.011,76 384,02D 187 1.01.02 CONTAS DE ADIANTAMENTO 0,00 23.850,00 0,00 23.850,00D 193 1.01.02.07 ADIANTAMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00D 195 1.01.02.07.00002 ADIANTAMENTO DE SALµRIOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00D 199 1.01.02.08 ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES 0,00 3.850,00 0,00 3.850,00D 200 1.01.02.08.00001 ADIANT. FORNECEDOR GNC CARVALHO 0,00 3.850,00 0,00 3.850,00D 227 1.02 ATIVO NÇO CIRULANTE 0,00 49.000,60 0,00 49.000,60D 257 1.02.04 IMOBILIZADO DE TERCEIROS 0,00 49.000,60 0,00 49.000,60D 258 1.02.04.01 IMOBILIZADO EDUCA€ÇO 0,00 49.000,60 0,00 49.000,60D 263 1.02.04.01.00005 MµQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 10.538,00 0,00 10.538,00D 266 1.02.04.01.00008 MàVEIS E UTENSÖLIOS 0,00 38.462,60 0,00 38.462,60D 282 2 PASSIVO 0,00 6.454.657,57 6.571.096,27 116.438,70C 283 2.01 CIRCULANTE 0,00 6.449.055,43 6.519.294,60 70.239,17C 284 2.01.01 CONTAS A PAGAR 0,00 3.363.458,28 3.433.697,45 70.239,17C 285 2.01.01.01 FORNECEDORES 0,00 418.996,93 418.996,93 0,00 10001 2.01.01.01.00002 R.R.T LEITE UNIFORMES ESCOLARES 0,00 101.370,00 101.370,00 0,00 10002 2.01.01.01.00003 G.N CARVALHO E COM. DE PAPELARIA E MAT. 0,00 29.750,00 29.750,00 0,00 10003 2.01.01.01.00004 GASBOM MARIO PERDIGÇO COM DE GAS LTDA 0,00 1.111,19 1.111,19 0,00 10004 2.01.01.01.00005 KETHIN OLIVEIRA VARELLA 0,00 32.700,00 32.700,00 0,00 10005 2.01.01.01.00006 JF. GUARULHOS DESCARTAVEIS 0,00 15.700,00 15.700,00 0,00 10006 2.01.01.01.00007 GRANTERRA COMERCIO DE ALIMENTOS 0,00 31.722,74 31.722,74 0,00 10007 2.01.01.01.00008 VM GUARULHOS SERVI€OS DE OBRAS LTDA 0,00 102.215,00 102.215,00 0,00 10008 2.01.01.01.00009 QUATI JUREBA COM FERR. MAT. CONSTRU€ÇO 0,00 12.700,00 12.700,00 0,00 10009 2.01.01.01.00010 GNC ARTIGOS RECREATIVOS LTDA 0,00 87.490,00 87.490,00 0,00 10010 2.01.01.01.00011 KS ELETRICA LTDA 0,00 1.188,00 1.188,00 0,00 10011 2.01.01.01.00012 SANTA INES EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME 0,00 150,00 150,00 0,00 10012 2.01.01.01.00013 ERICK GON€ALVES DANTAS 0,00 2.900,00 2.900,00 0,00 286 2.01.01.02 PRESTADORES DE SERVI€OS 0,00 324.628,83 324.685,33 56,50C 20001 2.01.01.02.00003 ASSO ASSESSORIA SAéDE E SEGURAN€A 0,00 2.492,63 2.549,13 56,50C 20002 2.01.01.02.00004 PEDRO PAULO DE CARVALHO GOMES-PJ REFORMAS 0,00 78.600,00 78.600,00 0,00 20003 2.01.01.02.00005 CERTIFICADO DIGITAL 0,00 379,00 379,00 0,00 20004 2.01.01.02.00006 R.P.L CONSERVA€ÇO E CONTROLE DE PRAGAS 0,00 1.228,20 1.228,20 0,00 20005 2.01.01.02.00007 POLIANA CRUZ ALENCAR 0,00 33.480,00 33.480,00 0,00 20006 2.01.01.02.00008 COOPER AGUA BR COOP 0,00 35.500,00 35.500,00 0,00 20007 2.01.01.02.00009 JOS CARLOS MOREIRA BRANDÇO - SERRALHERIA 0,00 56.000,00 56.000,00 0,00 20008 2.01.01.02.00010 DANILO CAMPOS MOVEIS PLANEJADOS 0,00 17.800,00 17.800,00 0,00 20009 2.01.01.02.00011 GUTO ARQUITETURA E COMERCIO DE MATERIAIS 0,00 7.950,00 7.950,00 0,00 20010 2.01.01.02.00012 H E DE CASTRO MANUTEN€ÇO HIDRAULICA E PINTURA 0,00 71.950,00 71.950,00 0,00 20011 2.01.01.02.00013 SEARASA S/A 0,00 349,00 349,00 0,00 20012 2.01.01.02.00014 EXPOAQUA EXP. DE AQUARIO DE SP 0,00 300,00 300,00 0,00 20014 2.01.01.02.00016 G.N CARVALHO SERVI€OS 0,00 18.600,00 18.600,00 0,00 288 2.01.01.03 OBRIGA€åES COM FUNCIONµRIOS (conta universal) 0,00 2.022.940,41 2.024.284,31 1.343,90C 291 2.01.01.03.00003 SALµRIOS E ORDENADOS 0,00 858.849,40 858.849,40 0,00 292 2.01.01.03.00004 SALµRIOS A PAGAR 0,00 882.836,09 882.472,35 363,74D 293 2.01.01.03.00005 FRIAS 0,00 3.464,00 3.464,00 0,00 294 2.01.01.03.00006 13§ SALµRIO 0,00 114.524,74 114.524,74 0,00 296 2.01.01.03.00008 VALE TRANSPORTE 0,00 4.153,43 4.153,43 0,00 304 2.01.01.03.00016 DESCONTO ADIANTAMENTO 0,00 38.175,35 38.175,35 0,00 308 2.01.01.03.00020 INSS RETIDO FONTE 0,00 87.156,91 87.328,67 171,76C 309 2.01.01.03.00021 IRRF SOB FOLHA 0,00 6.544,36 8.080,24 1.535,88C 328 2.01.01.03.00040 ASSISTÒNCIA MDICA 0,00 22.444,38 22.444,38 0,00 329 2.01.01.03.00041 ASSISTÒNCIA ODONTOLàGICA 0,00 2.088,84 2.088,84 0,00 334 2.01.01.03.00046 BEM ESTAR SOCIAL 0,00 2.702,91 2.702,91 0,00 346 2.01.01.04 ENCARGOS parte empresa 0,00 352.175,57 352.175,57 0,00 347 2.01.01.04.00001 INSS PARTE EMPRESA 0,00 262.002,86 262.002,86 0,00 348 2.01.01.04.00002 FGTS S/ FOLHA DE PAGAMENTO A RECOLHER 0,00 80.178,97 80.178,97 0,00 349 2.01.01.04.00003 PIS SOB FOLHA 0,00 9.993,74 9.993,74 0,00 359 2.01.01.07 PROVISÇO 0,00 118.225,88 186.691,89 68.466,01C 360 2.01.01.07.00001 PROVISÇO DE FRIAS 0,00 3.701,14 28.284,58 24.583,44C 361 2.01.01.07.00002 PROVISÇO DE 13§ SALµRIO 0,00 114.524,74 114.524,74 0,00 362 2.01.01.07.00003 PROVISÇO DE FGTS RESCISàRIO 0,00 0,00 43.882,57 43.882,57C 363 2.01.01.08 RETEN€åES NA FONTE 0,00 11.658,91 11.658,91 0,00 365 2.01.01.08.00002 PIS/COFINS/CSLL/GARE ICMS RETIDO NA FONTE PJ A REC 0,00 89,21 89,21 0,00 366 2.01.01.08.00003 ISS RETIDO NA FONTE PJ A RECOLHER 0,00 2.089,00 2.089,00 0,00 Sistema licenciado para TALENT ASSESSORIA CONTABIL LTDA "Empresa: ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL MARIA SANTANA C.N.P.J.: 01.273.298/0001-76" "Folha: 0002 N£mero livro: 0001" Per¡odo: 01/01/2020 - 31/12/2020 CONSOLIDADO EmissÆo: 09/07/2021 Hora: 13:48:02 BALANCETE C¢digo Classifica‡Æo Descri‡Æo da conta Saldo Anterior D‚bito Cr‚dito Saldo Atual 368 2.01.01.08.00005 IRRF RETIDO S/ ALUGUEL A RECOLHER 0,00 9.480,70 9.480,70 0,00 372 2.01.01.10 OUTRAS OBRIGA€åES TRIBUTµRIAS 0,00 7.230,82 7.230,82 0,00 373 2.01.01.10.00001 IPTU A RECOLHER 0,00 7.230,82 7.230,82 0,00 377 2.01.01.11 OBRIGA€åES ADMINISTRATIVAS 0,00 105.000,10 105.372,86 372,76C 378 2.01.01.11.00001 CONTAS DE ENERGIA ELTRICA A PAGAR 0,00 2.172,70 2.172,70 0,00 379 2.01.01.11.00002 CONTAS DE µGUA E ESGOTO A PAGAR 0,00 4.503,94 4.661,54 157,60C 382 2.01.01.11.00005 CONTAS DE INTERNET A PAGAR 0,00 2.272,88 2.488,04 215,16C 383 2.01.01.11.00006 ALUGUEL A PAGAR 0,00 64.979,58 64.979,58 0,00 384 2.01.01.11.00007 HONORµRIOS CONTµBEIS 0,00 31.071,00 31.071,00 0,00 388 2.01.01.12 OBRIGA€åES COM INSTITUI€åES FINANCEIRAS 0,00 2.600,83 2.600,83 0,00 389 2.01.01.12.00001 TARIFAS BANCµRIAS 0,00 2.115,24 2.115,24 0,00 390 2.01.01.12.00002 IOF APLICA€ÇO 0,00 185,57 185,57 0,00 391 2.01.01.12.00003 IR SOBRE APLICA€ÇO 0,00 300,02 300,02 0,00 415 2.01.03 RECURSOS DE PROJETOS 0,00 3.085.597,15 3.085.597,15 0,00 420 2.01.03.03 PARCERIA SECRETARIA DE EDUCA€ÇO 0,00 3.085.597,15 3.085.597,15 0,00 422 2.01.03.03.00002 TERMO COLABORA€ÇO N§ 17424/2019 0,00 3.085.597,15 3.085.597,15 0,00 453 2.03 PATRIMONIO LIQUIDO 0,00 5.602,14 51.801,67 46.199,53C 457 2.03.04 SUPERAVIT OU DEFICIT 0,00 5.602,14 2.801,07 2.801,07D 458 2.03.04.01 SUPERµVIT OU DFICIT ACUMULADO 0,00 5.602,14 2.801,07 2.801,07D 459 2.03.04.01.00001 SUPERµVIT OU DFICIT ACUMULADO 0,00 2.801,07 0,00 2.801,07D 463 2.03.04.01.00005 DFICIT DO EXERCÖCIO 0,00 2.801,07 2.801,07 0,00 464 2.09.01 CONTROLE DE BENS DE TERCEIRO 0,00 0,00 49.000,60 49.000,60C 465 2.09.01.01 CONTROLE DE BENS EDUCA€ÇO 0,00 0,00 49.000,60 49.000,60C 467 2.09.01.01.00002 MµQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 10.538,00 10.538,00C 468 2.09.01.01.00003 MOBILIµRIOS 0,00 0,00 38.462,60 38.462,60C 470 3 RECEITAS 0,00 3.889.608,06 3.889.608,06 0,00 471 3.01 RECEITAS OPERACIONAIS 0,00 3.887.161,19 3.887.161,19 0,00 472 3.01.01 RECEITAS COM RESTRI€ÇO 0,00 3.887.161,19 3.887.161,19 0,00 474 3.01.01.02 PARCERIA SECRETARIA DE EDUCA€ÇO 0,00 3.887.161,19 3.887.161,19 0,00 475 3.01.01.02.00001 VERBA TERMO COLOB. 1624/2019 0,00 3.085.597,15 3.085.597,15 0,00 596 3.01.01.02.00002 (-) DEDU€ÇO REPASSE VERBA 0,00 801.564,04 801.564,04 0,00 489 3.02 RECEITA FINANCEIRA 0,00 2.446,87 2.446,87 0,00 490 3.02.01 RECEITA FINANCEIRA 0,00 2.446,87 2.446,87 0,00 491 3.02.01.01 RENDIMENTOS CONTA POUPAN€A 0,00 801,83 801,83 0,00 492 3.02.01.01.00001 REND. BB POUPAN€A - EDUCA€ÇO 0,00 801,83 801,83 0,00 494 3.02.01.02 RENDIMENTOS CONTA APLICA€ÇO 0,00 1.645,04 1.645,04 0,00 495 3.02.01.02.00001 REND. APLICA€ÇO BB - EDUCA€ÇO 0,00 1.645,04 1.645,04 0,00 533 4 DESPESAS 0,00 2.365.436,17 2.365.436,17 0,00 534 4.01 ADMINISTRATIVAS 0,00 2.363.374,84 2.363.374,84 0,00 535 4.01.01 DESPESAS COM PROJETOS 0,00 2.363.374,84 2.363.374,84 0,00 536 4.01.01.01 DESPESAS - EDUCA€ÇO 0,00 2.363.374,84 2.363.374,84 0,00 537 4.01.01.01.00001 DESPESA COM PESSOAL 0,00 1.520.919,73 1.520.919,73 0,00 538 4.01.01.01.00002 CUSTOS INDIRETOS 0,00 842.455,11 842.455,11 0,00 552 4.02 DESPESAS OPERACIONAIS 0,00 2.061,33 2.061,33 0,00 553 4.02.01 DESPESAS OPERACIONAIS 0,00 2.061,33 2.061,33 0,00 556 4.02.01.02 DESPESAS COM MULTA E JUROS 0,00 2.061,33 2.061,33 0,00 557 4.02.01.02.00001 MULTA E JUROS DIVERSAS 0,00 2.061,33 2.061,33 0,00 588 7 RESULTADO 0,00 3.090.845,09 3.090.845,09 0,00 589 7.01 RESULTADO DO EXERCICIO 0,00 3.090.845,09 3.090.845,09 0,00 590 7.01.01 RESULTADO DO EXERCICIO 0,00 3.090.845,09 3.090.845,09 0,00 591 7.01.01.01 RESULTADO DO EXERCICIO 0,00 3.090.845,09 3.090.845,09 0,00 592 7.01.01.01.00001 RESULTADO DO EXERCICIO 0,00 3.090.845,09 3.090.845,09 0,00 Sistema licenciado para TALENT ASSESSORIA CONTABIL LTDA Empresa: ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL MARIA SANTANA Folha: 0001 C.N.P.J.: 01.273.298/0001-76 N£mero livro: 0001 CONSOLIDADO EmissÆo: 09/07/2021 Hora: 13:05:08 DEMONSTRA€ÇO DO RESULTADO DO EXERCÖCIO EM 31/12/2020 Descri‡Æo Saldo Atual RECEITAS TERMO COLAB. 3.088.044,02 VERBA TERMO COLOB. 1624/2019 3.085.597,15 REND. BB POUPAN€A - EDUCA€ÇO 801,83 REND. APLICA€ÇO BB - EDUCA€ÇO 1.645,04 (-) DEDU€ÇO REPASSE VERBA (801.564,04) (-) DEDU€ÇO REPASSE VERBA (801.564,04) DESPESAS TERMO COLAB. (2.287.219,72) DESPESAS - EDUCA€ÇO DESPESA COM PESSOAL (1.444.764,61) CUSTOS INDIRETOS (842.455,11) DESPESAS RECURSOS PROPRIOS (2.061,33) MULTA E JUROS DIVERSAS (2.061,33) DEFICIT DO EXERCÖCIO (2.801,07) Sistema licenciado para TALENT ASSESSORIA CONTABIL LTDA NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRA€åES FINANCEIRAS ? 2020 ASSOCIA€ÇO COMUNITµRIA E CULTURAL MARIA SANTANA CNPJ 01.273.298/0001-76 NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL DA ENTIDADE "A ASSOCIA€ÇO COMUNITµRIA E CULTURAL MARIA SANTANA ‚ uma OSC- ORGANIZA€ÇO DA SOCIEDADE CIVIL, sem fins lucrativos que tem por atividade preponderante o desenvolvimento de atividades no campo de ordem social que busquem garantir o bem-estar e a justi‡a social, objetivando atuar de forma priorit ria na  rea da educa‡Æo." "CNPJ ? MATRIZ 01.273.298/0001-76 ? NÆo apresentou Movimenta‡Æo Financeira e Operacional Matriz aberta para execu‡Æo de projetos sociais, cultura e a arte. No endere‡o Rua Cida, 04 ? Parque Santos Dumont ? Guarulhos - SP" "CNPJ ? FILIAL 01.273.298/0002-57 ? NÆo Apresentou Movimenta‡Æo Financeira e Operacional Filial Aberta para Execu‡Æo de Projetos Educacionais e Sociais No endere‡o Rua Orlando Segala, n§ 261 ? Jardim Adriana ? Guarulhos- SP" NOTA 2 - APRESENTA€ÇO DAS DEMONSTRA€åES CONTµBEIS "Na elabora‡Æo das demonstra‡äes financeiras da Organiza‡Æo adotou a Lei nø 11.638/2007, que alterar os artigos da Lei No. 6.404/76 em aspectos relativos … elabora‡Æo e divulga‡Æo das demonstra‡äes financeiras e as Demonstra‡äes Cont beis foram elaboradas em observƒncia …s pr ticas cont beis adotadas no Brasil e aplic veis …s Organiza‡äes sem Fins Lucrativos, especialmente a Resolu‡Æo 1.409/12 que aprovou a ITG 2002, que estabelece crit‚rios e procedimentos espec¡ficos de avalia‡Æo, de registros dos componentes e varia‡äes patrimoniais e de estrutura‡Æo das demonstra‡äes cont beis, e as informa‡äes m¡nimas a serem divulgadas em nota explicativa das Associa‡äes sem finalidade de lucros." A escritura‡Æo cont bil e o Projeto de Creche foram realizados na Filial e consolidados na Matriz. NOTA 3 ? FORMALIDADE DA ESCRITURA€ÇO CONTµBIL RESOLU€ÇO 1.330/11 (NBC ITG 2000) A Organiza‡Æo, tem contratado escrit¢rio cont bil terceirizado que mantˆm um sistema de escritura‡Æo uniforme dos seus atos e fatos administrativos, por meio de processo eletr“nico. "Os registros cont beis contem o n£mero de identifica‡Æo dos lan‡amentos relacionados ao respectivo documento de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos e a pr tica de atos administrativos. A documenta‡Æo cont bil da ORGANIZA€ÇO ‚ composta por todos os documentos, livros, pap‚is, registros e outras pe‡as, que ap¢iam ou compäem a escritura‡Æo cont bil que ficam arquivadas em no escrit¢rio administrativo da Matriz. A documenta‡Æo cont bil ‚ h bil, revestida das caracter¡sticas essenciais definidas na legisla‡Æo, na t‚cnica-cont bil ou aceitas pelos ?usos e costumes?. A ORGANIZA€ÇO mant‚m em boa ordem a documenta‡Æo cont bil. A Organiza‡Æo emite Carta de Responsabilidade, para o escrit¢rio cont bil contratado anualmente." NOTA 4 ? CRITERIOS DE APURA€ÇO RECEITA E DESPESA As Receitas referentes a Termos/Convˆnios/Contratos, sÆo apropriadas quando da entrada dos recursos, adotando assim para a maioria das receitas o regime de caixa. As Despesas sÆo apropriadas pelo regime de competˆncia. NOTA 5 - PRINCIPAIS PRµTICAS CONTµBEIS ADOTADAS "a) Caixa e Equivalentes de Caixa: Os valores contabilizados neste sub-grupo representam moeda em caixa e saldo banc rios em 31/12/2020, estes recursos possuem caracter¡sticas de liquidez de caixa e de disponibilidade imediata." Conta 1.01.01.08.00002 Conta Corrente CEF R$ 40.415,28 Conta 1.01.01.09.00002 Conta Poupan‡a R$ 2.788,80 b) Aplica‡äes de Liquidez Imediata: O valor demonstrado representa o valor do saldo da Aplica‡Æo dispon¡vel em 31/12/2020 Conta 1.01.01.10.00002 Conta Aplica‡Æo CEF R$ 384,02 Os valores do rendimento estÆo demonstrados nas contas de resultado c) Contas de Adiantamento: Registra valores antecipados de pagamentos do pr¢ximo exerc¡cio. Conta 1.01.02.07.00002 Adiantamento de sal rios R$ 20.000,00 Conta 1.01.02.08.00001 Adiantamentos fornecedores R$ 3.850,00 "d) Imobilizado de Terceiros ? Registra bens imobilizados em uso da Organiza‡Æo que foram adquiridos com Recursos de P£blicos, atrav‚s de Termo de Colabora‡Æo - Firmado com a Secretaria de Educa‡Æo, que ap¢s a aquisi‡Æo, foi devidamente elaborado Termo de Doa‡Æo e Termo de Tombamento e protocolado junto ao àrgÆo Competente." Conta 1.02.04.01.00005 Maquinas e Equipamentos R$ 10.538,00 Conta 1.02.04.01.00008 Moveis e Utens¡lios R$ 38.462,60 NOTA 6 ? ATIVO NÇO-CIRCULANTE (IMOBILIZADO E INTANGÖVEL) A Organiza‡Æo, nÆo possui ativos Imobilizados e Intang¡veis. "Os Ativos Imobilizados usados pela a Organiza‡Æo sÆo doados pela Administra‡Æo P£blica, vinculados ao Termo de Colabora‡Æo e controlados em Contas de Controle de Bens de Terceiros." NOTA 07 ? PASSSIVO CIRCULANTE E NÇO CIRCULANTE "Os passivos circulantes e nÆo circulantes sÆo demonstrados pelos valores conhecidos ou calcul veis acrescidos, quando aplic vel, dos correspondentes encargos incorridos at‚ a data do balan‡o patrimonial, as despesas sÆo apropriadas em regime de competˆncia." NOTA 8 ? OBRIGA€åES A CURTO PRAZO (PASSIVO CIRCULANTE) "Este grupo est  composto pelo seu valor nominal, original e representa o saldo credor de fornecedores em geral, obriga‡äes fiscais-empregat¡cias, tribut rias e outras obriga‡äes, bem como as provisäes sociais." e) Prestadores de Servi‡os: Registra valores e saldos a pagar … prestadores de servi‡os Conta 2.01.01.02.00003 Asso Assessoria Sa£de e Seg. R$ 56,50 f) Obriga‡äes com funcion rios: Registra valores e saldos a pagar referente a folha de pagamento, incluindo f‚rias entre outros. Conta 2.01.01.03.00004 Sal rios e Ordenados R$ 363,74 Conta 2.01.01.03.00020 INSS retido Folha R$ 171,76 Conta 2.01.01.03.00021 IRRF sob Folha R$ 1.535,88 "g) ProvisÆo de F‚rias/FGTS Rescis¢rio: Registra provisionamentos com base nos direitos adquiridos pelos empregados e sÆo baixadas conforme o pagamento at‚ a data do balan‡o. Uma provisÆo ‚ reconhecida em decorrˆncia de um evento passado que originou um passivo, sendo prov vel que um recurso econ“mico possa ser requerido para saldar a obriga‡Æo. A Organiza‡Æo mant‚m valores em conta poupan‡a reservados para pagamento destas obriga‡äes." Conta 2.01.01.07.00001 ProvisÆo de F‚rias R$ 24.583,44 Conta 2.01.01.07.00003 ProvisÆo FGTS Rescis¢rio R$ 43.882,57 h) Obriga‡äes Administrativas: Registra valores e saldos a pagar referente a despesas administrativas fixas. Conta 2.01.01.11.00002 Conta de  gua e esgoto R$ 157,60 Conta 2.01.01.11.00005 Conta de internet R$ 215,16 NOTA 9- PATRIMâNIO LÖQUIDO O patrim“nio l¡quido ‚ apresentado em valores atualizados e compreende o Patrim“nio Social, acrescido do resultado do exerc¡cio per¡odo, os ajustes de avalia‡Æo patrimonial considerados, enquanto nÆo computados no resultado do exerc¡cio em obediˆncia ao regime de competˆncia. "i) Patrim“nio Liquido - Apura‡Æo do Resultado: O resultado foi apurado segundo o Regime de Competˆncia. As receitas sÆo provenientes da Parceria com a Secretaria de Educa‡Æo de Guarulhos, Rendimentos de Aplica‡äes Financeiras e Doa‡äes, para a execu‡Æo dos servi‡os de atendimento a creche as Despesas sÆo prevista em Plano de Trabalho, para que assim possam ser confiavelmente mensurados. Todos os valores realizados sÆo reconhecidos como resultado." Conta 2.03.04.01.0001 D‚ficit do Exerc¡cio anterior R$ 2.801,07 QUADRO DEMONSTRATIVO DO IMOBILIZADO EM 31/12/2020 Conta 2.09.01.01.00002 Controle de Maquinas e Equipamento R$ 10.538,00 Conta 2.09.01.01.00003 Controle de Mobili rios R$ 38.462,60 NOTA 10 ? AJUSTE EXERCÖCIOS ANTERIORES "Conforme Lei 6.404, artigo 186, havendo ajuste de anos anteriores os mesmos serÆo escriturados no Patrim“nio L¡quido, conta Ajustes de Exerc¡cios Anteriores. Os saldos decorrentes de efeitos provocados por erro imput vel a exerc¡cio anterior ou mudan‡a de crit‚rios cont beis que vinham sendo utilizados pela ASSOCIA€ÇO." NÆo houve ajuste de anos anteriores a serem escriturados. "NOTA 11 ? SUBVEN€åES/CONVÒNIOS PéBLICOS/PARCERIAS Resolu‡Æo CFC No. 1.305/10 (NBC TG 07)" "SÆo recursos financeiros provenientes de convˆnios e parcerias firmados com ¢rgÆos governamentais, e tem como objetivo principal operacionalizar projetos e atividades pr‚- determinadas. Periodicamente, a ORGANIZA€ÇO presta conta de todo o fluxo financeiro e operacional aos ¢rgÆos competentes, atrav‚s de presta‡äes de contas, ficando tamb‚m toda documenta‡Æo a disposi‡Æo para qualquer fiscaliza‡Æo." "Os convˆnios e termos firmados estÆo de acordo com o estatuto social da ORGANIZA€ÇO e as despesas de acordo com suas finalidades." "A Organiza‡Æo cumpre o Comunicado SDG N§ 016/2018 e 019/2018 do Tribunal de contas do Estado de SÆo Paulo, que d  diretrizes para a Lei Federal n§ 12.527/2011 - Lei reguladoras da Transferˆncia e do Acesso … Informa‡Æo, divulgando em nosso site toda a rela‡Æo de documentos que trata as SDG, entre eles as Demonstra‡äes Cont beis." "Para a contabiliza‡Æo de sua PARCERIA governamental a entidade atendeu a Resolu‡Æo N§. 1.305/10 do Conselho Federal de Contabilidade/CFC que aprovou a NBC TG 07-Subven‡Æo e Assistˆncia Governamentais e a Resolu‡Æo do CFC N§ 1409/12 que aprovou a ITG 2002." Quadro de Receitas/Despesa ? Execu‡Æo da Parceria Valor de Repasse Previsto 2020 - R$ 3.088.044,02 Valor deduzido por aditivos ? causa pandemia 2020 (R$ 801.564,04) Total de Recursos Recebido R$ 2.286.479,98 Rendimentos Poupan‡a/Aplica‡Æo R$ 2.446,87 Valor aplicado na execu‡Æo Termo de Colabora‡Æo R$ 2.287.219,72 Saldo cont bil a aplicar no objeto R$ 1.707,13 NOTA 12 ? DO RESULTADO DO EXERCÖCIO O d‚ficit do exerc¡cio de 2020 ser  incorporado ao Patrim“nio Social em conformidade com as exigˆncias legais, estatut rias e a Resolu‡Æo 1.409/12 que aprovou a ITG 2002. NOTA 13 - DEMONSTRA€ÇO DO FLUXO DE CAIXA (DFC) "A Demonstra‡Æo do Fluxo de Caixa foi elaborada em conformidade com a Resolu‡Æo do CFC N§. 1.296/10 que aprovou a NBC TG 03 ? Demonstra‡Æo dos Fluxos de Caixa e tamb‚m de acordo com a Resolu‡Æo 1.152/2009 que aprovou a NBC TG 13." O M‚todo na elabora‡Æo do Fluxo de Caixa que a ASSOCIA€ÇO optou foi o DIRETO. NOTA 14 ? DOA€åES E CONTRIBUI€åES RECEBIDAS A Organiza‡Æo nÆo teve doa‡äes ou contribui‡äes no exerc¡cio de 2020. NOTA 15 ? RENUNCIA FISCAL A ASSOCIA€ÇO ‚ imune … incidˆncia de impostos por for‡a do art. 150, Inciso VI al¡nea ?C? e seu par grafo 4§ e artigo 195, par grafo 7ø da Constitui‡Æo Federal de 05 de outubro de 1988. Por‚m nÆo faz uso da imunidade dos Impostos. "A ASSOCIA€ÇO ‚ isenta … incidˆncia da Taxa de Fiscaliza‡Æo/TLIF por for‡a da Lei No. 3738/2010, Art. 17, Inciso XII." "?Institui‡äes de ensino comunit rias, confessionais e/ou filantr¢picas, que atua em parceria com a rede municipal de ensino, suprindo ou complementando os servi‡os educacionais. ?" "A Associa‡Æo atua em parceria com a rede Municipal de ensino atendendo crian‡as em idade de creche atrav‚s do Termo de Colabora‡Æo com a Secretaria de Educa‡Æo." Por‚m nÆo faz uso da isen‡Æo deste Imposto. NOTA 16 ? EVENTOS SUBSENQUENTES AO ENCERRAMENTO DO EXERCICIO A Associa‡Æo destaca como evento relevantes os valores provisionados nas contas de passivo: Conta 2.01.01.07.00001 ProvisÆo de F‚rias R$ 24.583,44 Conta 2.01.01.07.00003 ProvisÆo FGTS Rescis¢rio R$ 43.882,57 "NOTA 17 ? OBRIGA€åES DE LONGO PRAZO (garantias, taxas de juros e data de vencimento)" A Associa‡Æo tem obriga‡äes de longo Prazo, conforme demonstrado no passivo. NOTA 18 ? SEGUROS CONTRATADOS A Associa‡Æo nÆo tem seguros contratados. NOTA 19 ? ATIVO IMOBILIZADO (deprecia‡Æo, amortiza‡Æo e exaustÆo) A Associa‡Æo nÆo possui ativos imobilizados pr¢prios, quando vier a adquirir serÆo escriturados obedecendo a obrigatoriedade dos reconhecimentos com base em estimativa de sua vida £til. NOTA 20 ? ATENDIMENTOS COM RECURSOS PROPRIOS A Associa‡Æo nÆo realizou no exerc¡cio atendimentos com recursos pr¢prios. NOTA 21 ? DESCRI€ÇO DE GRATUIDADES (atendimentos) A Associa‡Æo executou no exerc¡cio o atendimento gratuito de creche em parceria com a Secretaria de Educa‡Æo de Guarulhos, conforme quadro abaixo: N£mero de Atendimento Previsto 208 Valor individual do beneficio R$ 645,98 N£mero de Atendidos 208 Percentual de Gratuidade 100% NOTA 22 ? CUSTO E VALORES RECONHECIDOS Os valores reconhecidos de repasses foram suficientes para o custeio do atendimento. NOTA 23 ? FORMA JURÖDICA CONFORME A LEGISLA€ÇO VIGENTE A ASSOCIA€ÇO ‚ uma associa‡Æo sem fins lucrativos e econ“micos regida pelo seu Estatuto Social e contempla os artigos 44 a 61 do C¢digo Civil.